Home >
Tudo sobre > Carl Schmitt

O que saiu em Migalhas sobre Carl Schmitt

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...Resende O livro resenhado é "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição - 182p.), de Ronaldo Porto Macedo Jr.. (Clique aqui) Sexta -20/1/12 Circus Adauto Suannes O colunista mostra que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"

Veja quem ganhou o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade".

...teóricos dos autores, como Carl Schmitt e Hans Kelsen, recaem sobre a fundamentação e a discussão sobre a legitimidade, em exercer o controle de constitucionalidade, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário chegando-se...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de agosto de 2022

A interpretação constitucional de Hans Kelsen e Carl Schmitt

Se as leis são elaboradas pelos representantes do povo, por que o judiciário tem o poder-dever de julgá-las inconstitucionais?

... conseguinte, juristas como Carl Schmitt que acreditavam que a Carta Magna era um ato proveniente de um poder soberano que ditava a ordem social, política e jurídica. Nesse contexto, o controle político previamente estabelecido fomentou os ideais...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...

...lembrar do alerta, feito por Carl Schmitt, sobre a necessidade de se manter vivo o princípio da igualdade de chances para se alcançar a maioria parlamentar, sobretudo em proteção às minorias que se encontrem fora da...