TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2024.
Comissão será liderada pelo juiz eleitoral Márcio Kayatt. Ela direcionará eleições que decidirão nova composição da Diretoria e Conselhos da seccional.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.