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O que saiu em Migalhas sobre Carla Modina
A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Fernando Keutenedjian Mady e Dra. Natália Sóller refletem sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisando as mudanças na teoria das incapacidades e seus impactos jurídicos.
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
A evolução da separação de fato no Brasil, suas implicações jurídicas e como mudanças legislativas impactaram o processo de dissolução matrimonial.
Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens
A coluna analisa a reforma do Código Civil focada no direito de família e regime de bens, destacando inovações como a modificação do regime durante o casamento com autorização judicial e a introdução de cláusulas de caducidade para maior fl...
Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Arts. 1.629-A a 1.629-V
O Código Civil propõe novas regras para filiação por reprodução assistida, incluindo diretrizes do CNJ para registro de filhos concebidos por essas técnicas, regulamentando autorização pós-morte para uso de material genético.