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O que saiu em Migalhas sobre Carla Modina

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Colunas - Registralhas
terça-feira, 9 de maio de 2023

Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável

A união estável é definida como relação pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com a finalidade de constituir uma entidade familiar (art. 226, § 3º da CF/1988 c.c. art. 1.723, caput, do CC/2002).

Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CN-CNJ – que surgiu com a finalidade de alterar o Provimento nº 37/2014 do CN-CNJ, para atualizá-lo conforme...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas

Com a introdução do fólio real, a função registral foi reorientada para se concentrar no próprio imóvel.

Com a introdução do fólio real, a função registral foi reorientada para se concentrar no próprio imóvel.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 1 de agosto de 2017

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte I

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.