TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem um coração fecundo, uma mente poderosa e um corpo repleto de energia.
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil para cada autor.
Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de junho de 2023.
Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.