O que saiu em Migalhas sobre Carlos Abrao
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Abrao

Carlos Henrique Abrão

Carlos Henrique Abrão

Migalheiro desde abril/2012.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

/quentes
segunda-feira, 8/2/2021

Fim de vínculo bancário por iniciativa da instituição não é abusivo

Entendimento é do TJ/SP.

... apelação, desembargador Carlos Abrão, o término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não pode ser configurado como prática abusiva, “sobretudo se considerarmos a expressa previsão contratual e as notificações prévias encaminhadas...
Fim de vínculo bancário por iniciativa da instituição não é abusivo
/amanhecidas
sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...mo palestrantes os desembargadores Carlos Henrique Abrão e Luiz Roberto Ayoub. Ontem, na abertura, foi prestada homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Domingo, às 16h, acontece a 9ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado",...
MIGALHAS nº 4.993
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/7/2020

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

... da empresa devedora. Carlos Henrique Abrão6 destaca que o depositário deve ser: “normalmente, um administrador de empresas, contador ou economista, que tenha conhecimento do assunto e possa fornecer dados concretos ao livre convencimento do juízo. É...
Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?
/quentes
sexta-feira, 10/7/2020

Grupo sucroalcooleiro consegue reduzir multa de R$ 4 mi para R$ 500 mil após rescisão de contrato empresarial

A decisão de dar parcial provimento ao recurso é do TJ/SP.

... analisar o caso, o desembargador Carlos Henrique Abrão, relator, reconheceu culpa concorrente, em maior grau, inafastavelmente, das autoras e em menor grau da ré-reconvinte. “É inequívoco que a requerida não tinha equipamentos e mão-de-obra suficientes...
Grupo sucroalcooleiro consegue reduzir multa de R$ 4 mi para R$ 500 mil após rescisão de contrato empresarial
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quarta-feira, 27/5/2020

Coronavírus: Justiça de SP suspende cobrança de dívida de agência de viagens

Para magistrado, setor aéreo foi um dos mais atingidos.

... escreveu o desembargador Carlos Abrão, da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão que determinou a suspensão de cobrança de dívida de agência de viagens, por parte de companhia aérea, pelo prazo de 60 dias contados do respectivo vencimento,...
Coronavírus: Justiça de SP suspende cobrança de dívida de agência de viagens
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... afirmou o desembargador Carlos Abrão. (Clique aqui)Prazo prorrogadoO juiz de Direito Rilton Jose Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, aceitou pedido de empresas em recuperação judicial para adiar o pagamento das parcelas relativas aos meses...
MIGALHAS nº 4.860
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Pandemia e insolvência

Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.

... local.  _____________________________________________________________________ *Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de livros e artigos sobre Direito Empresarial e Comercial.
Pandemia e insolvência
/quentes
quarta-feira, 4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.

... Filho recebeu 131 votos e Carlos Henrique Abrão 4 votos.  No pleito de hoje, também foram eleitos o vice-presidente, os presidentes das seções, o corregedor-Geral e a direção da EPM. Confira os resultados: Vice-Presidência Luis Soares de Mello...
Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Francisco Pinheiro Franco Carlos Henrique Abrão A votação  O primeiro turno vai da zero hora ao meio-dia. O resultado será anunciado no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, assim que encerrado o período de votação. Se houver segundo...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
/amanhecidas
terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Francisco Pinheiro Franco e Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui) TJ/SP - II A novidade do pleito paulista deste ano é que pela primeira vez a votação será online. (Clique aqui) Precatórios Os conselheiros do CNJ têm na pauta de hoje uma proposta...
MIGALHAS nº 4.743
/depeso
segunda-feira, 4/11/2019

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negat...

... Lei nº 13.506/2017”, de Carlos Henrique Abrão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, Ed. IASP, São Paulo, 2018, pp. 33 e segs. __________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc...
A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... assembleia geral". Para Carlos Henrique Abrão4, “há uma atecnia na redação da norma, uma vez que o decreto de improcedência exigirá um mínimo de segurança probatória, não se desejando que todo o poder emane dos credores e na intenção exclusiva deles de...
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
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quarta-feira, 17/4/2019

Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso

Para TJ/SP, documento apresentado pela seguradora comprovou vigência da apólice, ainda que na ausência da mesma.

... relator, desembargador Carlos Henrique Abrão, considerou que o juízo sentenciante equivocou-se ao concluir pela ausência de cobertura securitária. O magistrado destacou que a seguradora apresentou documento comprobatório da vigência da apólice ao tempo...
Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso
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quinta-feira, 7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de março de 2019.

...o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária",...
MIGALHAS nº 4.555
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sexta-feira, 1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

... desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária", com...
MIGALHAS nº 4.553
/amanhecidas
quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

...l ainda conta com o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria...
MIGALHAS nº 4.551
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terça-feira, 19/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM.

... (IASP – 272p.), os autores Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público...
Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"
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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
MIGALHAS nº 4.545
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segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... (IASP – 272p.), os autores Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público...
MIGALHAS nº 4.544
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