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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Affonso

Colunas - German report

terça-feira, 22 de junho de 2021

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

... vinculativa, como a pesquisa de Carlos Affonso Souza, Christian Perrone e Eduardo Magrani aponta, devendo ser dado destaque à decisão referida pelos autores do Tribunal de Justiça da União Europeia, Caso 215/88 Casa Fleischhandels, 1989. ECR 2789,...

Colunas - German report

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof

... decisão, confira: SOUZA, Carlos Affonso. Ao limitar direito ao esquecimento do Google, Europa cria outros problemas. In: www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza. Publicação: 25/9/2019. Acerca da temática do direito ao esquecimento,...

Migalhas de peso

terça-feira, 27 de outubro de 2020

A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news

Enquanto não se tenha uma ferramenta legal eficaz, capaz de prevenir, dissuadir e sancionar àqueles que violam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade, mediante a disseminação desse tipo de conteúdo, o direito ao esquecimento pode s...

... 24.08.2020. 2 PEREIRA DE SOUZA, Carlos Affonso. Dez Dilemas sobre o Chamado Direito ao Esquecimento. Artigo. Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017). Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/06/ITS-Rio-Audiencia-Publica-STF-Direito-ao-...

Migalhas de peso

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

A LGPD (13.709/18) e o sistema de proteção de dados pessoais do Brasil

Apresenta-se como a principal norma de proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural de nosso ordenamento jurídico.

... desses balizadores. SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar, 2016, p. 38. 3 Embora sejam muitos os pontos, desde isenção para pequenas e médias empresas até ajustes na buromania...