O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Antonio Junior

Os eternos acadêmicos das Arcadas Luiz Carlos Bettiol, Antonio Souza Prudente, Ronaldo Poletti, Heloisa Mendonça e Vadim Arsky produziram os "Jograis do Capítulo Brasília", entregues ao professor Goffredo da Silva Telles Junior em seu aniversário de 90 anos.

O promotor de Justiça Eleitoral Milton Marcolino dos Santos Júnior arquivou inquérito policial que apurava o delito de violência política contra a mulher por parte do vereador André Luiz Carlos da Silva contra a vereadora Camila da Silva Rosa, de Aparecida de Goiânia/GO. Em fevereiro deste ano, durante um debate sobre cotas de mulheres na política, o vereador André Luiz Carlos da Silva (president...

A 5ª turma do STJ começou a discutir se a agravante prevista no art. 61, II, "e", do Código Penal para crime cometido contra cônjuge também pode ser aplicada quando a vítima é companheira. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou por afastar a agravante, com base no princípio da legalidade e na vedação à analogia em prejuízo do réu. Og Fernandes abriu divergência ao defender que a norma ...

Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Para debater a importância do uso da Mediação Migalhas realiza o webinar "O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária", em parceria com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: -Paulo D...