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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito

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Carlos Alberto Menezes Direito
Migalhas Quentes ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
quarta-feira, 8 de outubro de 2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...(15/8/07). Alguns dias depois, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já toma posse, em 5/9/07. Quatro dias antes de completar a idade limite para assentar na Corte, 65 anos. O que faz o governo, vendo que se pisar em...
Migalhas de Peso A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ

A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.

... 293.669 – PR. Rel.: Min. Carlos Alberto Menezes Direito. Terceira Turma. J. 15 out. 2001. Diário da Justiça, 04 fev. 2002, p. 348. 7. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, volume 2: cognição jurisdicional (processo...
Migalhas Quentes STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens
domingo, 21 de julho de 2013

STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens

Obrigatoriedade da separação de bens é tratada no artigo 1.641 do CC/02.

...na 3ª turma pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no julgamento do REsp 736.627. Para Menezes Direito os aquestos se comunicam não importando que hajam sido ou não adquiridos com esforço comum. "Não se exige a...
Migalhas Quentes STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor
terça-feira, 4 de outubro de 2016

STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor

Segundo 2ª turma, conselho tem competência para exercer, sobre os órgãos do parquet, controle de seus atos administrativos.

...outubro de 2008 pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Thales foi denunciado em 2005 pela suposta prática de homicídio. Em voto proferido ontem, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, reconheceu a legitimidade...