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Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2025

Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio

Ele irá atuar na área de Tributos Diretos.

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TV Migalhas Para Schietti, STJ deve rever impunidade a presos que usam mulheres para levar drogas no presídio
quinta-feira, 14 de maio de 2026

Para Schietti, STJ deve rever impunidade a presos que usam mulheres para levar drogas no presídio

A 6ª turma do STJ começou a analisar se deve ser mantida anotação de falta disciplinar grave contra interno acusado de pedir que uma visitante levasse drogas ao presídio. Relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz votou pela denegação da ordem e defendeu que a Corte reveja a jurisprudência que trata a conduta como mero ato preparatório impunível. Para o ministro, o entendimento deve ser reavaliad...

TV Migalhas "Escolhido por ser cruzeirense", brinca desembargador do TJ/MG convocado para atuar no STJ
terça-feira, 3 de março de 2026

"Escolhido por ser cruzeirense", brinca desembargador do TJ/MG convocado para atuar no STJ

Convocado para atuar no STJ, o desembargador Luis Carlos Gamboji, do TJ/MG, foi saudado pelos ministros nesta terça-feira, 3, e protagonizou um momento de bom humor ao ser lembrado por sua torcida pelo Cruzeiro. Lembrando que o presidente do colegiado também torce para o time mineiro, brincou: "Tinha certeza de que tinha sido convocado pelos méritos que tenho, mas vejo que fui convocado por ser gr...

TV Migalhas
terça-feira, 16 de setembro de 2025

"Autoritarismo", diz ministro Schietti sobre busca domiciliar motivada por nervosismo de suspeito

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...