TUDO SOBRE

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Convocado para atuar no STJ, o desembargador Luis Carlos Gamboji, do TJ/MG, foi saudado pelos ministros nesta terça-feira, 3, e protagonizou um momento de bom humor ao ser lembrado por sua torcida pelo Cruzeiro. Lembrando que o presidente do colegiado também torce para o time mineiro, brincou: "Tinha certeza de que tinha sido convocado pelos méritos que tenho, mas vejo que fui convocado por ser gr...
A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de julho de 2025.