TUDO SOBRE
Como bem nos ensina o professor Lênio Streck “Métodos de interpretação são apresentados pela dogmática jurídica como técnicas rigorosas ou operações interpretativas realizadas em partes para extrair o sentido do texto.”
Na mesma decisão, o ministro manteve pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais.
Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
PF deflagrou na manhã desta segunda-feira, 29, operação que investiga possíveis destinatários de informações obtidas pelo uso ilegal de ferramentas da agência de inteligência - a "Abin paralela". Entre os alvos de busca e apreensão estaria o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro. Em live realizada neste domingo, 28, Bolsonaro defendeu Ramagem, que dirigia o órgão em seu governo, e negou que h...