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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Correa
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Brincadeira no Dia da Mentira pode acabar no Tribunal
Em 2009, o que seria uma brincadeira de 1º de abril gerou um processo de reparação de danos (004.09.108348-9), na 4ª vara Cível do Foro Regional IV - Lapa.
TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco
Em solenidade ocorrida na manhã do dia 20/1, o presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, entregou à comunidade a obra de revitalização do Fórum Barão do Rio Branco, fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão.
STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs
A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000, não está protegida pelo acordo TRIPs. O acordo é um tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada...