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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Delgado

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Carlos Delgado
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de junho de 2025

Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial

Para o magistrado, o INSS excedeu seu poder regulamentar e violou o Código Civil ao permitir que empréstimos fossem contratados diretamente com instituições financeiras conveniadas.

Para o magistrado, o INSS excedeu seu poder regulamentar e violou o Código Civil ao permitir que empréstimos fossem contratados diretamente com instituições financeiras conveniadas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Estabelecimento consegue enquadramento no Perse mesmo sem Cadastur

Colegiado entendeu que exigência posterior à lei representa “indevida inovação jurídica"

Colegiado entendeu que exigência posterior à lei representa “indevida inovação jurídica"
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.108

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de maio de 2021.

MIGALHAS nº 5.108
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Transação da PLR – Edital 11/21

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.