O que saiu em Migalhas sobre Carlos Delgado

Advogado do escritório Bento Muniz Advocacia. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Uma audiência realizada na zona rural da Bahia ganhou destaque nas redes sociais. O juiz de Direito Luiz Carlos Vilas Boas foi, com seu próprio carro, até a casa de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e morador de local distante do fórum. Em entrevista ao Migalhas, o magistrado afirmou que a iniciativa reflete uma compreensão prática da função jurisdicional, com garantia do acesso à...

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...