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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Delgado
TV Migalhas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
PL que muda arbitragem tem dever de revelação enorme, Carlos Suplicy Forbes
Em conversa com a TV Migalhas, o ex-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy Forbes afirmou que a arbitragem brasileira funciona e é reconhecida pelo judiciário e pela comunidade internacional. Inscreva-se no nosso canal:
TV Migalhas
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial
Para o magistrado, o INSS excedeu seu poder regulamentar e violou o Código Civil ao permitir que empréstimos fossem contratados diretamente com instituições financeiras conveniadas.
...o caso, o desembargador Carlos Delgado considerou precedentes do TRF-3 e de tribunais estaduais que já haviam se manifestado pela anulação de contratos de empréstimo consignado celebrados por representantes de incapazes sem a devida autorização...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Estabelecimento consegue enquadramento no Perse mesmo sem Cadastur
Colegiado entendeu que exigência posterior à lei representa “indevida inovação jurídica"
...o voto do desembargador Carlos Delgado, para quem a exigência, que se deu em portaria posterior à lei que instituiu o programa, representa “indevida inovação jurídica”. Ficou vencida a relatora, desembargadora, Consuelo Yoshida, que negava provimento...