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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Adriano Japiassu

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.818

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2024.

... Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui) Reforço Lucas Torres Santini Campos, bacharel em Direito pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de março de 2024

Rodrigo Falk Fragoso torna-se doutor em Direito Penal pela USP

O advogado defendeu a tese "O crime de gestão temerária de instituição financeira".

... Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). De acordo com sua tese, a atual estrutura do crime de gestão temerária de instituição financeira (previsto no parágrafo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de julho de 2018

O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta

É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...

...de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, em sua obra "Curso de Direito Penal" (2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 112) explanam de forma elucidativa o revogado crime de venda ou oferta de produto ou...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.769

Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44. "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A obra é adequada à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições e a primeira de um curso em três volumes. A Editora Foco acaba de...