O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Goncalves

/quentes
sexta-feira, 29/3/2019

IAB avalia medidas do pacote anticrime do ministro Moro

Instituto rejeitou 17 das 19 medidas propostas.

...e criminosos habituais; Carlos Eduardo Gonçalves, contrário à criminalização do uso de caixa dois em eleições; e Diogo Mentor e Sheila Lustosa, que rejeitaram a introdução do “informante do bem” ou do whistleblower. ________________
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Rodrigo Sardenberg 369 -  Carlos Eduardo Goncalves 370 -  Eduardo Sanz 371 -  Luiz Henrique Merlin 372 -  Thaís Comassetto Felix 373 -  Thiago Newert 374 -  Rodrigo Cavagnari 375 -  Renato Reis Aragão 376 -  Renata Penna da Silva 377 -  Joao Paulo...
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Eduardo de Melo Ribeiro162. Carlos Eduardo Gonçalves163. Carlos Eduardo Romanholi Brasil164. Carlos Eduardo Soares de Freitas165. Carlos Eduardo Vasconcelos166. Carlos Gomes de Sá Araújo167. Carlos Henrique Kaipper168....
/amanhecidas
quinta-feira, 19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2017.

...Eduardo Ramires Santoro e Carlos Eduardo Gonçalves. A advogada Michelle Aguiar, da banca Luchione Advogados, participa como coautora com o artigo científico "Audiência de Custódia e seus Limites Cognitivos". O evento será...
/quentes
quarta-feira, 12/7/2017

PF deve emitir passaporte para que menor possa viajar com família

JF concedeu liminar em MS.

...Vieira de Mello Rudge e Carlos Eduardo Gonçalves, do VMR Advocacia. Processo: 5009998-22.2017.4.03.6100 Veja a íntegra da decisão.
/pilulas
quarta-feira, 25/3/2015

Migalhíssimas

Amanha, Bruno Granzotto Giusto, do escritorio Siqueira Castro Advogados, fara a apresentacao do "I Congresso Nacional do Instituto de Protecao das Garantias Individuais", que acontece no Centro de Convencoes Bolsa do Rio. Na sexta-feira, ...

...parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em...
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em...
/depeso
terça-feira, 3/6/2014

Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes

Carlos Eduardo Gonçalves

A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.

...judicial. _________ * Carlos Eduardo Gonçalves é advogado do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
/amanhecidas
terça-feira, 3/6/2014

MIGALHAS nº 3.380

Terca-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.380 - Fechamento as 9h25. "E claro que a justica, sendo cega, nao ve se e vista, e entao nao cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Ha cerebro de pessoa com defici...

...municipais. Para o advogado Carlos Eduardo Gonçalves, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, é essencial que as empresas enquadradas como grandes contribuintes aproveitem esse canal para tentar conciliar os...
/depeso
segunda-feira, 26/5/2014

Reaberto o prazo para o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS

Carlos Eduardo Gonçalves

O novo parcelamento poderá ser realizado em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e a multa punitiva.

...parcelas. ___________ * Carlos Eduardo Gonçalves é advogado do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
/amanhecidas
segunda-feira, 26/5/2014

MIGALHAS nº 3.374

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.374 - Fechamento as 10h03.   "A verdadeira perfeicao esta no cumprimento perfeito do dever." H. Du Bois Efeito Copa - I O STJ alterou as datas das sessoes de julgamento marcadas,...

...Parcelamento. O advogado Carlos Eduardo Gonçalves (Rayes & Fagundes Advogados Associados) observa que, com a medida, os contribuintes "em dívida com a Fazenda poderão parcelar ou pagar a vista os débitos de ICMS referentes...
/quentes
segunda-feira, 16/8/2010

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.

...julgada improcedente pelo juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, sob o fundamento de que "não é moralmente possível obrigar uma pessoa a amar a outra nem pode o legislador interferir a este ponto na esfera íntima do...
/quentes
terça-feira, 9/2/2010

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...
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terça-feira, 5/1/2010

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Cotas Audiencia Publica sobre Politicas de Acao Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relacao dos habilitados a participar da Audiencia ...

Cotas Audiencia Publica sobre Politicas de Acao Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relacao dos habilitados a participar da Audiencia ...
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