O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Ortega
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Ortega

Carlos Eduardo Ortega

Carlos Eduardo Ortega

Migalheiro desde outubro/2009.

Advogado.

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terça-feira, 3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.

...prejuízo aos jurisdicionados." Carlos Eduardo Ortega Catálogo de Escritórios Localizado em Palmas e com atuação em todo o Tocantins, Moreira & Cury Advogados é um dos integrantes do Catálogo de Escritórios Migalhas....
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quarta-feira, 30/3/2011

Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS

O Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de SP proferiu mais uma sentença contra a administração tributária do Estado de SP para conceder o direito à compensação do ICMS com precatórios . O juiz entendeu que impedir a cessão de crédito aliment...

...artigo 5º da EC 62/09 - Carlos Eduardo Ortega - clique aqui. _____________
Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS
/depeso
sexta-feira, 25/3/2011

A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal

Recentemente, tem se constatado uma série de situações em que são contrapostas duas grandes forças atuais do Poder Judiciário brasileiro: O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, sendo que o primeiro é o guardião da Cons...

...Supremo Tribunal Federal Carlos Eduardo Ortega* Recentemente, tem se constatado uma série de situações em que são contrapostas duas grandes forças atuais do Poder Judiciário brasileiro: O Supremo Tribunal Federal e o...
A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 25/3/2011

MIGALHAS nº 2.596

Sexta-feira, 25 de março de 2011 - Migalhas nº 2.596 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financ...

...CNJ/STF, o advogado paranaense Carlos Eduardo Ortega afirma que não há que se falar em esvaziamento do CNJ, mas sim em controle do exercício das suas atribuições. (Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o...
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segunda-feira, 14/3/2011

TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Um ex-empregado do gaúcho, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu tratamento, conseguiu quebrar a ordem cronológica de apresentação de precatórios e vai receber R$ 97.219,65 a que te...

...artigo 5º da EC 62/09 - Carlos Eduardo Ortega - clique aqui. _____________
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
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quinta-feira, 3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

...pela merecida indicação." Carlos Eduardo Ortega _____________ Migalhas mundo Nobel da Paz WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da indicação, o...
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terça-feira, 23/3/2010

A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09

A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...

A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...
A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09
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terça-feira, 23/3/2010

MIGALHAS nº 2.351

Terça-feira, 23 de março de 2010 - Migalhas nº 2.351 - Fechamento às 12h11.   "O discurso humano é assim mesmo, um composto de partes excessivas e partes diminutas, que se compensam, ajustando-se." Machado de Assis ...

MIGALHAS nº 2.351
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terça-feira, 2/3/2010

Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – E o consumidor?

Carlos Eduardo Ortega, Luiz Farias Júnior, Luiz Ortega e Emerson Rigoni

Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão, bem como de seu consumo crescente.

Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão, bem como de seu consumo crescente.
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – E o consumidor?
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terça-feira, 2/3/2010

MIGALHAS nº 2.336

Terça-feira, 2 de março de 2010 - Migalhas nº 2.336 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Saraiva (Clique aqui) _________________ _____________ Bona...

MIGALHAS nº 2.336
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quinta-feira, 4/2/2010

Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica

Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior

Existem modalidades de serviços que constituem grandes fontes de arrecadação tributária por parte da União, Estado, Municípios e Distrito Federal, tais como os de fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefonia, tendo-se em vista o ...

Existem modalidades de serviços que constituem grandes fontes de arrecadação tributária por parte da União, Estado, Municípios e Distrito Federal, tais como os de fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefonia, tendo-se em vista o ...
Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica
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quinta-feira, 4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.321
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quarta-feira, 7/10/2009

O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade

Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Po...

Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Po...
O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
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