Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2024.
... Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico. (Clique aqui)
Vaga no STJ - IV
Entre todos os que concorreram, independentemente de terem integrado ou não as listas, há nomes de inquestionável qualidade, que dignificam tanto os TRFs quanto o MP. A ausência...
Os três candidatos são do MP, e concorrem a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
... votos - 1º escrutínio)
3. Carlos Frederico Santos (18 votos - 2º escrutínio)
Os nomes serão, agora, enviados ao presidente Lula para a escolha final. Após a decisão, os escolhidos ainda passarão por sabatina no Senado.
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A Procuradoria pede que o Supremo declare a lei inconstitucional.
... Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, que inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal.
A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o...