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Migalhas Live Compliance no enfrentamento da Covid 19
terça-feira, 26 de maio de 2020

Compliance no enfrentamento da Covid 19

1) Reforço nos controles com gastos e despesas emergenciais: Contratação extraordinária de terceiros - Anna Carolina Malta Spilborghs Doações - Camila Cuschnir 2) Reforço nas cautelas quando do relacionamento com agentes públicos: Flexibilização das regras de contratação - José Guilherme Berman 3) Investigações internas durante a pandemia Gestão das investigações e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs

...regras de contratação - José Guilherme Berman 3) Investigações internas durante a pandemia Gestão das investigações e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025

Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: Da intolerância colonial à proteção fundamental na Constituição de 1988

Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.

...º 1/1969, 1988). MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira. São Paulo: Edusp, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2019. VENANCIO, Renato Franco. A Inquisição no Brasil. Rio...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

As conferências de Londres: Diplomacia multilateral e a autonomia brasileira

Consumada a Declaração de Independência, as dificuldades do Brasil começam a se diversificar, deixando de se limitar aos problemas típicos de uma sociedade colonial.

... Império. p. 94. 11 MOTA, Carlos Guilherme. Europeus no Brasil à época da independência: um estudo. In:__ (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972. p. 72. 12 “Sixième Conférence Brézilienne”, em 11.11.1824, in OLIVEIRA LIMA,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... Lançamentos Hoje, o professor Carlos Guilherme Francovich Lugones, da PUC-Rio, lançará seu livro em parceria com a Editora Lúmen Júris "As Bases da Intervenção Federal no Brasil: A Experiência da Primeira República". O lançamento será no...