O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Borlido Haddad

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Borlido Haddad

/depeso
segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
/quentes
sexta-feira, 25/7/2008

JF de Marabá/PA condena líderes do MST na região a pagar R$ 5,2 milhões à mineradora Vale

Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira foram condenados a pagar, os três em conjunto, R$ 5,2 milhões pos terem participado de manifestação que interditou a Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em ...

Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira foram condenados a pagar, os três em conjunto, R$ 5,2 milhões pos terem participado de manifestação que interditou a Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em ...
/quentes
segunda-feira, 26/9/2005

Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG
/depeso
sexta-feira, 17/6/2005

“Bafômetro”, intervenções corporais e direitos fundamentais – Parte II

José Barcelos de Souza

Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.

“Bafometro”, intervencoes corporais e direitos fundamentais – Parte IIJose Barcelos de Souza*Diziamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabivel elasticidade a norma constitucional sobre o direito de permanecer cal...
Não há mais resultados para serem exibidos.