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Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

Nesta terça-feira, 9, durante julgamento da 3ª turma do STJ que discutia a responsabilidade de revendedora de veículos usados por defeito oculto na caixa de câmbio, um episódio chamou atenção: ministro Humberto Martins, presidente do colegiado, precisou interromper o andamento da sessão para advertir um advogado que insistia em intervir enquanto a ministra Nancy Andrighi proferia seu voto. Veja m...

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Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...