O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mathias

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

A função punitiva é paralela à função compensatória e, em algumas situações, a aplicação efetiva daquela resulta no alcance desta.

Segunda-feira, 1º de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.442 - Fechamento às 9h24. "A humanidade não compara o que é ao que foi : compara o que é ao que há de ser."Olavo Bilac(Clique aqui)NichoPesquisa da ONU coloca o Brasil como um dos focos ...

Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.439 - Fechamento às 8h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) ______________________ "Quando dois...

Conselho fiscalizará o atendimento das demandas por acesso à informação.

Quarta-feira, 17 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.101 - Fechamento às 9h41. Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora NDJ(Clique aqui)______________________________  "Protelar é faltar ao dever...

Terça-feira, 20 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.002 - Fechamento às 10h13. “Aquele que abraça uma profissão determinada, proclama por esse fato, publicamente, que está apto e pronto a executar todos os serviços qu...

Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.001 - Fechamento às 11h. "Rumo Que rumo dar à minha vida, Eu me perguntopara eu mesmo responder:Que tal começar desconfiandoDe tudo que nega o prazer?" Carlos Ayres Britto,i...

O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. A decisão é da Sexta Turma do Supe...

O autor aborda a validade da sustentação oral pelo "amicus curiae" que pode trazer ao Tribunal argumentos relevantes para o julgamento da questão.

Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...

Um momento para trazer ao público conhecimento sobre seus oito anos no exercício da função de núncio apostólico no Brasil. Assim Dom Lorenzo Baldisseri definiu sua obra, ao lançar o livro “Diplomacia Pontifícia – Acordo Brasil-Santa Sé – In...

Os dirigentes do STJ, ministros Ari Pargendler, presidente, e Felix Fischer, vice-presidente, receberam ontem, 11/11, delegação de advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O grupo está no Brasil para participar do Pro...

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

A competência para julgar ação sobre pagamento de valores atrasados cobrados por ocupante de cargo comissionado em prefeitura é do Juízo do município onde esteja lotado o requerente, não da Justiça do Trabalho – uma vez que a relação jurídi...

O TRF da 1ª região, declarou no dia 28/8 que vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de f...

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.