O que saiu em Migalhas sobre Carlos Moisés

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Moisés

/quentes
terça-feira, 18/8/2020

Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.

... governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Alesc - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na Rcl 42.627, ajuizada contra decisão do TJ/SC que havia suspendido o processo, diante de...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...e contra o governador de SC, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar da Alesc, ajuizada contra decisão do TJ/SC que havia suspendido o processo, diante de possíveis irregularidades na fase de admissão da denúncia. (Clique aqui) ISS – PIS/Cofins...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/7/2020

Porandubas nº 675

Gaudêncio Torquato lista algumas "coisas do Brasil" e mostra porque o país é colocado na moldura da quarta sociedade mundial.

... Bezerra RN PT 4,19 Carlos Moisés SC PSL 3,86 Paulo Câmara PE PSB 3,46 Wellington Dias PI PT 3,20 Rui Costa BA PT 3,03 Renan Filho AL MDB 3,02 Helder Barbalho PA MDB 2,83 Wilson Lima AM PSC 2,40 Wilson...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... Grande do Sul - ( ) - Carlos Moisés- Santa Catarina – ( ) - Fátima Bezerra -Rio Grande do Norte ( ) - Wilson Witzel – Rio de Janeiro ( ) - João Doria – São Paulo ( ) - Wellington Dias – Piauí ( ) - Paulo Câmara – Pernambuco ( ) - Ratinho...
/depeso
sábado, 18/4/2020

O fluxo do torvelinho e a redução salarial

Não se desconhecem as vicissitudes que defluem da emergência, os fatos consumados, os milhões de acordos individuais já realizados, a boa fé que as partes envolvidas possam ter dedicado na formação de tais pactos. Pactos sobrevivem, muitas ...

... desmancha no ar. Trad. Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti e Marcelo Macca. São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p.328. ____________ *Luís Carlos Moro é advogado trabalhista. Secretário Geral da Associação Americana de Juristas....
/amanhecidas
quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

... veto total do governador Carlos Moisés ao PL que trata do uso de nome social e do reconhecimento da identidade de gênero a travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública do Estado. Segundo Moisés, a matéria invade competência privativa...
/quentes
quarta-feira, 23/1/2019

Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.

...o governador do Estado, Carlos Moisés, afirmou que a matéria está eivada de informalidade formal orgânica por invadir competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, órgão...
Não há mais resultados para serem exibidos.