TUDO SOBRE

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.
Informações jurídicas de terça-feira, 07 de dezembro de 2021.
Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).
Terça-feira, 24 de junho de 2003 - nº 704 - Fechamento às 8h11. "O fisco brasileiro criou-se no sistema de errar e agarrar. Daí toda essa máquina de privilégios monstruosos que, entre nós, transtorna de todo ponto, entre a Fa...