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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto De Oliveira
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
Informações jurídicas de terça-feira, 07 de dezembro de 2021.
... Mizuno, organizada por Carlos Roberto De Oliveira, Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani, destina-se aos estudiosos da sensível área do Direito do Trabalho na nova dimensão da produção em rede, sem descuidar-se da proteção social. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018
MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento
Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).
...1996, p. 72.__________
*Carlos Roberto de Oliveira é doutorando e mestre em Direito pela USP.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de junho de 2003
Migalhas nº 704
Terça-feira, 24 de junho de 2003 - nº 704 - Fechamento às 8h11. "O fisco brasileiro criou-se no sistema de errar e agarrar. Daí toda essa máquina de privilégios monstruosos que, entre nós, transtorna de todo ponto, entre a Fa...
Migalhas nº 704