O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio

Xerox   Câmara aprova retirada de processos por advogados para cópia   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o substitutivo ao Projeto de Lei 855/03, que permit...

Segundo deputado do partido, entre os riscos que justificariam a concessão da liminar está o de desmoralização do Parlamento.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 16/6, o PLC 75/05 que revoga o artigo 60 do decreto-lei 3.688/41, que trata das contravenções penais, e deixa de prever como contravenção "mendigar por ociosidade ou cupidez". O artigo revoga...

Para Janot, é inadequado o MS como sucedâneo de controle preventivo de constitucionalidade.