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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio

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Carlos Henrique Focesi Sampaio
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2006

Câmara aprova retirada de processos por advogados para cópia

Xerox   Câmara aprova retirada de processos por advogados para cópia   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o substitutivo ao Projeto de Lei 855/03, que permit...

Xerox   Câmara aprova retirada de processos por advogados para cópia   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o substitutivo ao Projeto de Lei 855/03, que permit...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PSDB questiona mandato de Donadon no STF

Segundo deputado do partido, entre os riscos que justificariam a concessão da liminar está o de desmoralização do Parlamento.

Segundo deputado do partido, entre os riscos que justificariam a concessão da liminar está o de desmoralização do Parlamento.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2009

Mendicância deixará de ser contravenção penal

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 16/6, o PLC 75/05 que revoga o artigo 60 do decreto-lei 3.688/41, que trata das contravenções penais, e deixa de prever como contravenção "mendigar por ociosidade ou cupidez". O artigo revoga...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 16/6, o PLC 75/05 que revoga o artigo 60 do decreto-lei 3.688/41, que trata das contravenções penais, e deixa de prever como contravenção "mendigar por ociosidade ou cupidez". O artigo revoga...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MS não é via adequada para questionar a PEC 33, diz PGR

Para Janot, é inadequado o MS como sucedâneo de controle preventivo de constitucionalidade.

Para Janot, é inadequado o MS como sucedâneo de controle preventivo de constitucionalidade.