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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

...Alckmin - o também deputado Carlos Sampaio (PSDB). Interrogatório Em atenção a decisão recentemente proferida pelo plenário da Corte (HC 127.900), a 1ª turma do STF deu provimento a agravo regimental para garantir a um...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Câmara barra distritão e aprova volta das coligações

Votação continua nesta quinta-feira, 12.

... feriado De autoria do deputado Carlos Sampaio, a proposta originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições em domingos próximos a feriados. Essa medida continua no texto aprovado. Assim, se inicialmente o domingo das eleições...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades

O Plenário aprovou, ontem, 18/2, o PL 1023/95, que proíbe a realização de trotes violentos ou vexatórios contra alunos do ensino superior. Ele determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Atualização do CDC tratará apenas de dois temas

O ministro Herman Benjamin, do STJ, afirmou ontem, em audiência pública na Câmara, que a proposta de atualização do CDC manterá o foco no superendividamento e no comércio eletrônico.

...ajustes no CDC. O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) lembrou que muitas propostas em andamento no Legislativo levam à temida descaracterização do CDC. "Fico feliz que esse não é o propósito da comissão que elabora o...