O que saiu em Migalhas sobre Carlos Santiago

O presente escrito trata do polêmico PL 5435 (Bolsa Estupro) e sua possível inconstitucionalidade, além de realizar um paralelo com a jurisprudência do STF e uma aproximação de Direito Comparado.

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

Quinta-feira, 16 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.006 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IEM - Instituto de Estudos Marítimos (Clique aqui) __________________...