O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Velloso
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... de São Paulo. Rel Min. Carlos Veloso, DJ.20.8.1999) O que será construído ou feito em uma propriedade urbana, dependerá sempre de regras que estão externas ao imóvel e que poderão mudar, em decorrência do regramento urbanístico construído diante...
A propriedade urbana e o direito de construir
/depeso
quarta-feira, 29/1/2020

EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão

A perda da condição de aposentado, como imposição de penalidade, após todo o iter disciplinar, não possui o efeito de confiscar um direito adquirido pela implementação de descontos e de condições resolutivas já consumadas.

... no 24.557/DF, Rel. Min. Carlos Veloso, 2ª T., DJ de 26 set. 2003, p. 25) e pelo STJ (MS no 7.795/DF, Min. Rel. Hamilton Carvalhido, 3ª S., DJ de 24 jun. 2002, p. 181), que concluiu ser constitucional tal dispositivo legal. Dessa forma, inúmeros...
EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... dos ex-ministros do STF, Carlos Veloso e Ayres Britto, expressam sua visão sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: sem justificativa plausível, sem base jurídica. Diferentemente da prisão de Lula, que aconteceu após condenação em 2ª instância. Sundfeld O...
Porandubas nº 613
/depeso
terça-feira, 14/5/2013

A compulsória e a invalidez

Enquanto a PEC 457/05 não é aprovada muitos servidores público são desligados do trabalho, sob o fundamento de que estão possuídos de ´invalidez intelectual´.

...Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Carlos Veloso, Sepúlveda Pertence, para ficar com alguns nomes do STF e que muitos deles continuam em atividade depois dos 70 anos, percebendo dos cofres públicos mais de R$ 26 mil, além de...
A compulsória e a invalidez
/quentes
segunda-feira, 31/1/2011

TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul

Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeir...

...Turma, RE 179147/SP, Min. Carlos Veloso). Outro não é o entendimento de Celso Antônio Bandeira de Mello: "Quando o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou...
TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
/depeso
quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...constituída pelos doutores Carlos Veloso, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Arnaldo Versiani Leite Soares, Hamilton Carvalhido, Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de...
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
/amanhecidas
terça-feira, 12/1/2010

MIGALHAS nº 2.304

Terça-feira, 12 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.304 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.304
MIGALHAS nº 2.304
/quentes
quinta-feira, 19/6/2008

Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...
Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy
/quentes
quarta-feira, 7/2/2007

Plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária

STF   Plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária   O Supremo retoma, amanhã (7/2), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2675 (clique aqui) e 27...

STF   Plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária   O Supremo retoma, amanhã (7/2), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2675 (clique aqui) e 27...
Plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre pagamento de ICMS em regime de substituição tributária
/quentes
sexta-feira, 12/5/2006

Ministro Ayres Britto é empossado no TSE

Ministro Ayres Britto é empossado no TSE   O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, empossou hoje, no cargo de membro efetivo do TSE, o ministro Carlos Ayres Britto, em substituição ao ministro Gilmar Mendes, que retornou ao STF. ...

Ministro Ayres Britto é empossado no TSE   O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, empossou hoje, no cargo de membro efetivo do TSE, o ministro Carlos Ayres Britto, em substituição ao ministro Gilmar Mendes, que retornou ao STF. ...
Ministro Ayres Britto é empossado no TSE
/quentes
terça-feira, 7/2/2006

Presidente da OAB/SP elogia indicação de Lewandowski para o STF

Presidente da OAB/SP elogia indicação de Lewandowski para o STF O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a indicação do desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, para ministro do STF, ...

Presidente da OAB/SP elogia indicação de Lewandowski para o STF O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a indicação do desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, para ministro do STF, ...
Presidente da OAB/SP elogia indicação de Lewandowski para o STF
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/11/2005

Porandubas nº 30

JOBIM PARTIDARIZADO   O ministro Nelson Jobim, presidente do STF, tem um dna essencialmente político. Diz-se que está de passagem pela mais alta Corte do país. Em sendo assim, Jobim procura viabilizar a inserção de seu nome na composi...

JOBIM PARTIDARIZADO   O ministro Nelson Jobim, presidente do STF, tem um dna essencialmente político. Diz-se que está de passagem pela mais alta Corte do país. Em sendo assim, Jobim procura viabilizar a inserção de seu nome na composi...
Porandubas nº 30
/quentes
terça-feira, 8/11/2005

As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem li...

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem li...
As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época
/quentes
sexta-feira, 4/11/2005

AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF

AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) está finalizando consulta a seus mais de 1.500 associados em todo país para a indicação de um magistr...

AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) está finalizando consulta a seus mais de 1.500 associados em todo país para a indicação de um magistr...
AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF
/quentes
quinta-feira, 25/8/2005

1º Encontro Internacional de Magistrados

Ministro do STF fala da criação do CNJ

Ministro do STF fala da criação do CNJ
1º Encontro Internacional de Magistrados
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/8/2005

Porandubas nº 16

A DEPRESSÃO Os discursos presidenciais exibem um presidente cheio de amargura. Enquanto se refugiava nas metáforas, Lula ainda conseguia expressar certa racionalidade. Agora, recorre com freqüência à mãe. E chora. Os psicanalistas de pl...

A DEPRESSÃO Os discursos presidenciais exibem um presidente cheio de amargura. Enquanto se refugiava nas metáforas, Lula ainda conseguia expressar certa racionalidade. Agora, recorre com freqüência à mãe. E chora. Os psicanalistas de pl...
Porandubas nº 16
/amanhecidas
quinta-feira, 4/8/2005

MIGALHAS nº 1.224

Quinta-feira, 4 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.224 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.224
MIGALHAS nº 1.224
/quentes
quinta-feira, 27/5/2004

Taxação dos inativos

STF mostra divisão sobre taxação dos inativos

STF mostra divisão sobre taxação dos inativos
Taxação dos inativos
/amanhecidas
sexta-feira, 10/1/2003

Migalhas nº 594

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2003 - nº 594 - Fechamento às 7h00. Registro Migalhas anuncia que a partir de hoje passa a contar com mais um apoiador : Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados (clique aqui) _________...

Migalhas nº 594
Migalhas nº 594
Não há mais resultados para serem exibidos.