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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Como o processado vê o processo administrativo disciplinar

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

...: 02 out. 2020. ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais do processo administrativo brasileiro. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 34, nº 136, p. 5-28, out.-dez., 1997. Disponível aqui. Acesso em: 02 out. 2020. MONROE, Marcel...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introdução A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pe...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de agosto de 2006

MIGALHAS nº 1.470

Segunda-feira, 7 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.470 - Fechamento às 11h. Onze de Agosto As praias não se vêem... Nenhuma fragoa, Nenhuma catadupa... O tempo avança, Majestoso Amazonas, que deságua, Que no Infinito int...

MIGALHAS nº 1.470

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... testamento vital fornecido por Cármen Lúcia Antunes Rocha, ? Vida digna: direito ética e ciência (os novos domínios científicos e seus reflexos jurídicos). In: Cármen Lúcia Antunes ROCHA (Coord.), O direito à vida digna, Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 170). 3...