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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2014
A tutela da vida humana embrionária
O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.
...4º).
Nesse sentido destaca, com propriedade, Carmen Lúcia Antunes Rocha no trabalho já citado anteriormente:
"Em geral, os sistemas jurídicos afirmam que ser considerado pessoa em direito, vale dizer, dotar-se de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de março de 2015
Quem são os juízes da operação Lava Jato
Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.
...CNJ.
Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
...ministros Sepúlveda Pertence, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Eros Grau unirem-se a Marco Aurélio.
Em 2009, o entendimento foi sacramentado com os votos dos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres...
Migalhas Quentes
domingo, 25 de novembro de 2012
PGR questiona falta de regulamentação de propaganda de algumas bebidas alcoólicas
Relatora da ação no STF é ministra Cármen Lúcia.
...relatora da ação é ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela lei Federal 9.294/96 (que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas...