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STF decidiu, nesta quinta-feira, 23, que é inconstitucional a desqualificação de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, durante a instrução e o julgamento de processos judiciais. Por unanimidade, a Corte vedou a possibilidade de "menção, inquirição ou fundamentação sobre a vida sexual pregressa, ou ao modo de vida da vítima". Veja mais em:
Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 12, ministros protagonizaram momento marcado por troca de gentilezas e descontração entre os integrantes da Corte. Inscreva-se no nosso canal:
Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministra Cármen Lúcia afirmou que o modelo tradicional de representação política atravessa profunda crise. Veja mais: