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O que saiu em Migalhas sobre Carmen Lucia Rocha
Migalhas Quentes
sábado, 14 de julho de 2012
ADIn sobre igualdade de assentos entre juiz e MP aguarda parecer da PGR
OAB reivindica tratamento igualitário.
...ação no STF é a ministra Cármen Lúcia Rocha.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A indicação de Toffoli para o STF e a questão da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS
Foi confirmada a nomeação do Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União, para integrar o STF, ocupando a vaga aberta em razão do recente falecimento do Ministro Menezes Direito. Porém, Toffoli fica impossibilitado de votar ...
Foi confirmada a nomeação do Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União, para integrar o STF, ocupando a vaga aberta em razão do recente falecimento do Ministro Menezes Direito. Porém, Toffoli fica impossibilitado de votar ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de abril de 2007
Ministros do STF decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes
Temas Ministros do STF decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes O STF, em sessão administrativa, aprovou ontem os seis primeiros temas de súmulas vinculantes que serão levados para...
Temas
Ministros do STF decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes
O STF, em sessão administrativa, aprovou ontem os seis primeiros temas de súmulas vinculantes que serão levados para...