O que saiu em Migalhas sobre Carolina Fidalgo

Recentemente, o STF entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir questões sobre isolamento social para combater o coronavírus.

Processo passa a ser totalmente online, sem envio de documentação pelos Correios.

A pandemia do coronavírus está transformando o Brasil numa federação de verdade. Esta é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos estados e municípios para conduzir as políticas de controle da pandemia de covid-19. A especialista explica a importância do sistema de freios e contrapesos que tais entes federativos ...

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...