O que saiu em Migalhas sobre Caroline Pastro Kloss

Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Sócia do escritório Estevez Advogados.

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procediment...

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico