TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2024.
Uma breve retrospectiva do intenso ano que se passou e as principais mudanças legislativas, os eventos, os debates doutrinários, os principais julgados e uma perspectiva do que deve vir nos próximos anos.
O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.