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O que saiu em Migalhas sobre Carta das Nações Unidas

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Carta das Nações Unidas
Pílulas Baú migalheiro
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Baú migalheiro

Em 24 de outubro de 1945, entrou em vigor a Carta das Nações Unidas, com o compromisso de defender os direitos humanos.

... 1945, entrou em vigor a Carta das Nações Unidas, visando firmar o compromisso de defender os direitos humanos dos cidadãos e delineando um amplo conjunto de princípios relacionados à "padrões de vida mais altos", a solução de "problemas econômicos, sociais,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2022

Novas perspectivas laborais e reforma trabalhista

As experiências internacionais de flexibilização das relações trabalhistas demonstram e evidenciam melhoras positivas. Buscam, então, reduzir as desigualdades e vulnerabilidades no mundo do trabalho.

... dos Direitos Humanos, na Carta das Nações Unidas, na Carta da OEA, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais, na própria Carta da OMC e também na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Neste sentido,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

... foi assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. A Carta foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, sendo o tratado que estabeleceu,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de setembro de 2014

Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

O autor sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Nações Unidas, e o estabelecimento de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos e omissões.

...estendem desde a adoção da Carta das Nações Unidas (1945) até o conflito armado no Iraque (2003) e desenvolvimentos mais recentes. O autor sustenta a necessidade de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos (e...