O que saiu em Migalhas sobre Carta das Nações Unidas
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O que saiu em Migalhas sobre Carta das Nações Unidas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carta das Nações Unidas
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quinta-feira, 15/4/2021

Calder e o equilíbrio instável do direito internacional do investimento

A disseminação das nacionalizações de empresas estrangeiras ocorreram principalmente no contexto da defesa da soberania nacional dos recursos naturais, fruto do movimento de descolonização afro-asiática no pós 2ª Guerra Mundial.

... encontrarem inscritos na Carta das Nações Unidas de 45, em seu Artigo 1, parágrafo 2, conhecidos comumente como os princípios da igualdade de direitos (soberania externa) e da autodeterminação dos povos (soberania interna), essas garantias basilares do...
Calder e o equilíbrio instável do direito internacional do investimento
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quinta-feira, 8/4/2021

Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado

As modalidades de arbitragem internacional de investimentos, Investidor-Estado e Estado-Estado constituem como o método mais utilizado no comércio internacional. Essa histórica utilização é confrontada com o forte crescimento das economias ...

... Somente com o advento da Carta das Nações Unidas em 45, o uso da força ficou restrito em duas situações conforme o seu Capítulo VII: (i) no caso de legítima defesa do Estado submetido a uma agressão externa; e (ii) mediante resolução do Conselho de Segurança...
Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado
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quarta-feira, 16/9/2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

... diferencial! __________ 1- Veja a Carta das Nações Unidas em “http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf.” Acesso em 07 de setembro de 2020. 2- Reconhecemos, contudo, que a Constituição Imperial de 1824 trazia no seu bojo a previsão...
Mediação e conciliação para as próximas civilizações
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sexta-feira, 24/4/2020

O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 – A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum

Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriella Fregni

Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.

... princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas, dentre os quais a cooperação global entre Estados soberanos.  A questão que se coloca impõe a reflexão sobre a viabilidade de resolução dos desafios contemporâneos por meio de uma ação conjunta e coordenada...
O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 – A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum
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terça-feira, 24/3/2020

Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?

Daniel Cardoso

É certo que todas essas tristes consequência que estamos sofrendo acarretarão uma inequívoca conscientização de convivência harmônica das soberanias e um aumento da pressão sobre as Nações que se recusam a entender a limitação dos seus pode...

... ainda que relativa.  A Carta das Nações Unidas foi um dos primeiros e mais importantes documentos firmados no âmbito multilateral. O artigo 1º estabelece o principal objetivo de buscar-se a cooperação internacional para solucionar os problemas internacionais...
Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?
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sexta-feira, 20/3/2020

COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública

A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.

... Estados possuem, segundo a Carta das Nações Unidas e os princípios de direito internacional, o direito soberano de legislar e implementar a legislação a fim de cumprir suas próprias políticas de saúde.” A OMS declarou, em 30.1.20, o COVID-19 como “emergência...
COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública
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quarta-feira, 26/6/2019

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 26 de junho de 1945, foi assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. A Carta foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferênc...

... assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. A Carta foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, sendo o tratado que estabeleceu,...
Baú migalheiro
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quarta-feira, 26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

... foi assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. A Carta foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, sendo o tratado que estabeleceu,...
MIGALHAS nº 4.630
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quarta-feira, 12/6/2019

As sanções aplicadas pelo banco Mundial e a extensão de seus efeitos nas licitações nacionais

Camillo Giamundo e Fernanda Leoni

Os efeitos das sanções por ele aplicadas somente serão expansíveis e atingirão as licitações nacionais que contenham recursos disponibilizados pelo ente sancionador, de modo que qualquer vedação genérica de participação com base em tal sanç...

... termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o país do Mutuário proibir a importação de bens e pagamentos em favor de um determinado país, pessoa física ou entidade. Quando o país do Mutuário proibir pagamentos a uma determinada empresa ou pela aquisição...
As sanções aplicadas pelo banco Mundial e a extensão de seus  efeitos nas licitações nacionais
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quarta-feira, 22/11/2017

Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão

Rita de Cássia Carvalho Lopes

Seria importante entendermos quais são os pilares de Direito Internacional que estão presentes na questão.

...país é incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas." Já a resolução 2625 de 1970, também da Assembleia Geral declara que "em virtude do princípio dos direitos iguais e da autodeterminação dos...
Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
MIGALHAS nº 4.239
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terça-feira, 9/5/2017

A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas

O objetivo deste estudo é entender como se dá a relação das empresas e do direito internacional ambiental com base no grande problema mundial ambiental.

...Humano: "De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos, de acordo com a sua política ambiental, desde que as...
A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas
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quarta-feira, 19/4/2017

Cultura de paz e mediação de conflitos nas escolas

A mediação é uma tecnologia social que permite a humanização do conflito ao possibilitar um fluxo contínuo de comunicação no qual as pessoas envolvidas são cocriadoras do processo e do resultado.

...Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional; c) No pleno respeito e na promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; d) No compromisso com a solução pacífica...
Cultura de paz e mediação de conflitos nas escolas
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segunda-feira, 17/4/2017

Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – CJCPLP

Devemos agir e, de qualquer forma, ajudar os refugiados, já tão fragilizados pelas adversidades da vida, para que tenham o mínimo de dignidade e bem-estar em nosso país.

...básicos reconhecidos na Carta das Nações Unidas e proclamados na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana. Esse estatuto internacional representou um notável esforço dos Povos e das Nações na busca solidária de...
Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – CJCPLP
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terça-feira, 31/5/2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.
Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
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terça-feira, 15/9/2015

A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.

...repetindo diretriz já traçada na Carta das Nações Unidas, os Estados devem implementar políticas necessárias para "preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, de estabelecer condições sob as quais a justiça e o...
A crise e os golpes contra a classe trabalhadora
/quentes
quinta-feira, 20/8/2015

Resultado do sorteio da obra "A ONU e o Meio Ambiente"

Livro recomendado para os profissionais das áreas de relações internacionais, direito internacional do meio ambiente e diplomacia.

Livro recomendado para os profissionais das áreas de relações internacionais, direito internacional do meio ambiente e diplomacia.
Resultado do sorteio da obra "A ONU e o Meio Ambiente"
/quentes
terça-feira, 30/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

O autor sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Nações Unidas, e o estabelecimento de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos e omissões.

...estendem desde a adoção da Carta das Nações Unidas (1945) até o conflito armado no Iraque (2003) e desenvolvimentos mais recentes. O autor sustenta a necessidade de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos (e...
Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"
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segunda-feira, 19/11/2012

"Arbitragem Comercial e Internacional"

Em formato pensado para o profissional e estudioso da área, a minuciosa obra Arbitragem Comercial e Internacional, de autoria do consagrado especialista Luiz Olavo Baptista, traz lições conceituais e práticas, uma oferta da Editora Lex Magi...

...de Haia de 1899; hoje, a Carta das Nações Unidas prescreve, em seu art. 2, §§ 3° e 4°, que os Estados-membros devem recorrer a meios pacíficos para resolverem suas divergências, dentre os quais se encontra a arbitragem....
"Arbitragem Comercial e Internacional"
/quentes
segunda-feira, 22/10/2012

Resultado do sorteio da obra "A Carta das Nações Unidas"

Veja quem ganhou a obra "A Carta das Nações Unidas".

...inovadores os aportes normativos e doutrinários trazidos pela Carta das Nações Unidas. (...)Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade construiu uma obra que se destaca pelo rigor etodológico e amplitude doutriflária, pela...
Resultado do sorteio da obra "A Carta das Nações Unidas"
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