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O que saiu em Migalhas sobre carta de ouro preto

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Direito do patrimônio cultural: Pelourinho, preservar para perpetuar!

Para evitar tragédias como a Igreja de São Francisco, com promoção e proteção no Pelourinho (art. 216, §1º da CF): ICMS patrimônio cultural, monitoramento comunitário e o Código do Patrimônio Cultural.

A promoção e proteção do patrimônio cultural são princípios estabelecidos no §1º do art. 216 da CF/88. Imóveis históricos, como a Igreja de São Francisco, no Pelourinho, são testemunhos da memória coletiva, refletindo um passado vinculado...
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de maio de 2014

Comissão de Veneza debate papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais

O resultado dos debates foi sintetizado em um documento batizado "Carta de Ouro Preto".

O resultado dos debates foi sintetizado em um documento batizado "Carta de Ouro Preto".
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

MIGALHAS nº 3.361