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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sentenca
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas
A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população na prática, ao disseminar as informações e inovação do sistema registral.
... que fossem apresentadas Carta de Sentença e documentação fundiária completa.
Caso o imóvel do qual derivou o direito real não tivesse matrícula prévia, nem fosse georreferenciado pelos proprietários, os Cartórios impunham como condição para registro,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023
A homologação da sentença estrangeira
A definição e finalidade da chamada homologação de sentença estrangeira, com indicação dos procedimentos mínimos para sua propositura junto ao STJ.
... petição, a extração da “Carta de Sentença”, com a qual o advogado poderá proceder à execução da sentença estrangeira na Justiça Federal competente, aqui no Brasil.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Supremo reajusta tabela de custas
Resolução 606/18 foi publicada nesta quarta-feira, 24, quando passou a vigorar.
...em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (por folha)....................................1,06 II - Despesas de transporte nas citações, intimações e notificações:a) no Plano...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
STF tem nova tabela de custas
Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.
...em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (porfolha).............................................................................................................0,97II - Despesas de transporte nas citações, intimações e...