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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sentenca

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TV Migalhas OAB/SP 85 anos | Tatuí
quarta-feira, 4 de outubro de 2017

OAB/SP 85 anos | Tatuí

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

TV Migalhas Marco Aurélio - Remição ficta da pena
sexta-feira, 18 de maio de 2018

Marco Aurélio - Remição ficta da pena

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

TV Migalhas O ômega do ministro
terça-feira, 13 de novembro de 2012

O ômega do ministro

Uma caçada digna de cinema foi em que se transformou mais um banal roubo de carro, como tantos outros que ocorrem diariamente por todo o país. A diferença, no entanto, ficou por conta do ilustre personagem: o Ômega blindado roubado em 7/3/03 pertencia ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Confira a história:

Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Da carta de sentença extrajudicial

A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança jurídica.

... administrativas estaduais, a Carta de Sentença Extrajudicial, que é um instrumento formal utilizado para transmitir os efeitos de uma decisão judicial já transitada em julgado, formada a partir de documentos emitidos diretamente em uma serventia extrajudicial...