O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sentenca

A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança jurídica.

A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao ler uma sentença de Tribunal do Júri. O caso era de feminicídio. Ao som de Chopin, iniciou a leitura com uma carta direcionada à vítima: "Você foi absolvida. Você não teve culpa de nada que te aconteceu." Saiba mais:

A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população na prática, ao disseminar as informações e inovação do sistema registral.

A definição e finalidade da chamada homologação de sentença estrangeira, com indicação dos procedimentos mínimos para sua propositura junto ao STJ.