O que saiu em Migalhas sobre Carta Democratica

O que saiu em Migalhas sobre Carta Democratica

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quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...apoya la aplicación de la Carta Democrática" Público - Portugal "Director da PJ abre guerra contra juiz Carlos Alexandre" Die Welt - Alemanha "Merkel stellt sich nach Eklat in Israel hinter Gabriel" The Guardian...
/depeso
quarta-feira, 7/3/2012

Ruiana II

Citando o mestre Rui Barbosa, o advogado relembra a trajetória da imprensa brasileira, sua relação com a censura e o que prevê a Carta.

...comunicação, sob os auspícios da Carta Democrática de 88, que consagra, como direito fundamental, a liberdade de expressão da opinião, sem cerceios ou limitações de qualquer natureza e define a República Federativa do...
/depeso
quinta-feira, 25/9/2008

5 de outubro de 2008 : vinte anos Constituição de 1988

No dia 4 de outubro de 2008, a Carta da República completará 20 anos, sem que tenha sido implementada a maioria dos direitos por ela garantidos. Ao contrário, os mais comezinhos direitos fundamentais individuais e sociais ainda continuam se...

No dia 4 de outubro de 2008, a Carta da República completará 20 anos, sem que tenha sido implementada a maioria dos direitos por ela garantidos. Ao contrário, os mais comezinhos direitos fundamentais individuais e sociais ainda continuam se...
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