O que saiu em Migalhas sobre Carta Democratica

Nesta sexta-feira, 25, o ato em "Defesa da Soberania Nacional", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, contou com a fala do advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Leia Mais Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta Diante de plateia repleta de estudantes, trabalhadores, juristas e representantes da sociedade civil, o jurista rememorou episódios...

Na chamada reforma tributária do consumo, observa-se uma mudança significativa em relação a essa complexidade e à possibilidade de redução das desigualdades sociais por conta da tributação.

O direito de resposta tem reafirmada a sua importância no ordenamento jurídico, integrando o que se permite denominar “núcleo duro” das garantias e direitos fundamentais, muito contribuindo para a feição humanista, social e democrática da C...

Lutador incansável do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e das Liberdades Democráticas, na noite de 8 de agosto de 1977, em plena vigência do regime de ditadura militar, Goffredo Telles Junior leu sua "Carta aos Brasileiros", no Pateo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em co...