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O que saiu em Migalhas sobre Carta Democratica

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A evolução do direito de resposta nas constituições brasileiras

O direito de resposta tem reafirmada a sua importância no ordenamento jurídico, integrando o que se permite denominar “núcleo duro” das garantias e direitos fundamentais, muito contribuindo para a feição humanista, social e democrática da C...

... constitucional através da Carta Democrática de 1946, mantendo-se até os dias de hoje. Para melhor compreensão da feição como atualmente se apresenta, recordemos, a breve trecho, os diversos influxos axiológicos e constitucionais que presidiram a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...apoya la aplicación de la Carta Democrática" Público - Portugal "Director da PJ abre guerra contra juiz Carlos Alexandre" Die Welt - Alemanha "Merkel stellt sich nach Eklat in Israel hinter Gabriel" The Guardian...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de março de 2012

Ruiana II

Citando o mestre Rui Barbosa, o advogado relembra a trajetória da imprensa brasileira, sua relação com a censura e o que prevê a Carta.

...comunicação, sob os auspícios da Carta Democrática de 88, que consagra, como direito fundamental, a liberdade de expressão da opinião, sem cerceios ou limitações de qualquer natureza e define a República Federativa do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

5 de outubro de 2008 : vinte anos Constituição de 1988

No dia 4 de outubro de 2008, a Carta da República completará 20 anos, sem que tenha sido implementada a maioria dos direitos por ela garantidos. Ao contrário, os mais comezinhos direitos fundamentais individuais e sociais ainda continuam se...