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O que saiu em Migalhas sobre Carta Forense
Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe
As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.
Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil
A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.
O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica
A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).
Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo
Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos...