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O que saiu em Migalhas sobre Carta Fundamental

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Igrejas na televisão: acesso e limites

A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Poder e verdade em Michel Foucault

A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.

...parágrafo único do art. 1º da Carta Fundamental de 1988. Rejeita-se, ainda, nessa toada, que o poder de punir o transgressor da norma penal é pertencente ao Estado, titular exclusivo do jus puniendi. Registre-se que,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2016

Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF

Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.

...de la privacidad. Para la Carta Fundamental, toda comunicación es secreta, como expresión transcendente de la libertad, aunque sólo algunas de ellas puedan catalogarse de privadas. Respecto a este tema há sido...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...abandonam os limites da Carta Fundamental", agindo "como no caso em foco, se opera o abuso de Direito previsto expressamente no art. 187, CC/03"; b) "o desvio constitucional perpetrado pelos que investigaram na ocasião...