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O que saiu em Migalhas sobre Carta Maior

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana

Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.

Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022

A visão monocular e o direito à aposentadoria

No que tange à seara previdenciária, a Constituição Federal, desde 2003, previu que legislação complementar traria aspectos diferenciados para aposentadoria dos deficientes, tanto na seara pública, quanto privada.

A deficiência existente no ser humano é algo que o impede de participar em igualdade de condições como os demais na vida em sociedade, por inúmeros impedimentos, pois: “[...] As pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos d...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Perpetuação de privilégios sufoca o brasileiro

Passo fundamental é reconhecer que as desigualdades são causa de pobreza, não o inverso. Enquanto a população das regiões norte e nordeste continuarem com renda média domiciliar 30% inferior à média nacional, como acontece hoje.

Existe uma série de motivos apontados reiteradamente quando se buscam as razões de o povo brasileiro viver mergulhado em uma vida de necessidades. Valor baixo do salário mínimo, corrupção, educação de má qualidade, sistema de saúde precár...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

O intervalo do art. 253 da CLT e a reforma trabalhista

Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.

Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.