O que saiu em Migalhas sobre Carta Maior

O TSE recebeu nesta quarta-feira, 28, as instituições fiscalizadoras das eleições e missões de observação internacionais e nacionais para conhecerem a sala de totalização de votos. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o maior interesse do Tribunal é mostrar a transparência da apuração. "Não existe sala secreta, como foi alegado por um dos candidatos." Saiba mais:

Ao comemorar o aniversário da Carta Magna brasileira, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre os reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ. Dentre eles, Sanseverino destacou a indenizabilidade do dano moral. Matéria:

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, comemorou as três décadas de vigência da Constituição ressaltando a importância que a Carta Magna deu à figura do advogado. Para ele, a CF estabeleceu o advogado como indispensável à administração da justiça no campo processual e social. Matéria: