O que saiu em Migalhas sobre Carta Maior

A estabilidade ao emprego do diretor de cooperativa comporta o fato social que deu inspiração ao Legislador. Todas as iniciativas laborais de organização, foram combatidas tanto na revolução industrial no século XVIII, bem como na Ditadura ...

Uma abordagem teleológica sobre a positivação da competência especifica de cada Tribunal Superior, sem sobreposição de funções

O presente texto analisa a validade do instituto da supranacionalidade no arcabouço do Mercosul, diante da contínua instabilidade do bloco, decorrente de desacertos políticos e jurídicos dos Estados partes, como contributo ao alcance último...

Ao adotar ações e políticas voltadas para a diversidade como a formação de equipes e cargos de liderança contemplando a diversidade, igualdade salarial e a garantia de um ambiente acolhedor e seguro para os funcionários contribuem para as o...