TUDO SOBRE
Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.
No que tange à seara previdenciária, a Constituição Federal, desde 2003, previu que legislação complementar traria aspectos diferenciados para aposentadoria dos deficientes, tanto na seara pública, quanto privada.
Passo fundamental é reconhecer que as desigualdades são causa de pobreza, não o inverso. Enquanto a população das regiões norte e nordeste continuarem com renda média domiciliar 30% inferior à média nacional, como acontece hoje.
Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.