O que saiu em Migalhas sobre Carta Politica

As práticas eugenistas estão lastreadas na teoria que busca o pseudo aperfeiçoamento da espécie humana, pela seleção genética e controle da reprodução. Busca, ainda, o cultivo de condições morais de gerações futuras pelo controle social.

Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para interpr...

O CADE defende jurisdição sobre a tabela de honorários da OAB, visando evitar infrações à ordem econômica que prejudiquem o consumidor. Essa discussão destaca a necessidade de compreender a natureza da advocacia, a ordem econômica e as comp...

Uma matéria que necessita de revista por parte de nossos Tribunais superiores é o das nulidades processuais penais, com seus brocardos e adágios mais que ultrapassados.