quinta-feira, 12/11/2020
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...
... mais que o art. 226, da Carta Política traga proteção expressa à família, sendo tal direito também reconhecido pela Corte Suprema americana como de índole constitucional, no presente caso, não tem o condão de ser interpretado como exercício de...