TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Carta Politica Da Republica
O que saiu em Migalhas sobre Carta Politica Da Republica
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
A nova lei de licitações
As lições de Zaffaroni, a inconstitucionalidade no recrudescimento de penas e o retrocesso na justiça penal negociada.
... 5º e 37, inciso II, da Carta Política da República.Sustenta que o Tribunal de origem não se limitou a julgar a legalidade da regra constante do edital do certame, tendo adentrado o mérito administrativo e invadido a competência do Poder Executivo,assegurando,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
A medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
... de armas consagrada na Carta Política da República de 1988, bem como Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Isso porque, ao requerer judicialmente que o investigado possa apresentar sua versão para os fatos objeto da investigação e apresentar as provas...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.
... segundo a qual a violência à Carta Política da República, suficiente a ensejar o conhecimento de extraordinário, há de ser direta e frontal. Caso a caso, compete ao Supremo Tribunal Federal exercer crivo sobre a matéria, distinguindo os recursos protelatórios...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2020
Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura
Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.
... proclamados no art. 37 da Carta Política da República seriam letras mortas.” (RANDS, 1999, p.13)
Não se pode esvaziar, por via transversa, uma conquista, que não é do servidor nem de carreira nenhuma; é do cidadão, de ver defendida a coisa Pública, segundo...