O que saiu em Migalhas sobre Carta Politica

Após 35 anos, a Constituição revela falhas na seguridade social e proteção social. Poucos a leram devido à linguagem complexa. Apesar de ser exaltada como defesa do Estado Democrático de Direito, é criticada por ser prolixa e inadequada às ...

TJ/AL entendeu que a mulher não era servidora efetiva do TCE/AL, não fazendo jus à paridade, reenquadramento e progressões.

Entenda a discussão sobre o recurso extraordinário 592.616 que discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Conforme se verifica, deverá prevalecer frente a qualquer outro interesse do Estado o que for melhor para a criança e o adolescente. Ademais, sobre isso, as autoridades governamentais deveriam se atentar, inclusive a título de eventual resp...