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O que saiu em Migalhas sobre Carta Republicana

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Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Breves considerações acerca da natureza jurídica da prestação pecuniária cobrada para a efetivaçãodo registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real

Advogados apontam as ilegalidades e as inconstitucionalidades praticadas por diversos Estados da Federação na cobrança de prestação pecuniária para efetivação do registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real.

Ariane Lazzerotti Luciano Martins Ogawa Breves considerações acerca da natureza jurídica da prestação pecuniária cobrada para a efetivação do registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de abril de 2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de julho de 2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20

O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela ...

O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela ...