O que saiu em Migalhas sobre Carta Republicana

O impacto não é só no Brasil, mas sim mundial. O estado atual do entretenimento no mundo é de apagão, em um mercado global de shows estimado em 29 bilhões de dólares.

O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela ...

Otimista ou pessimista, fato é que a hodierna crise mundial afeta diretamente nosso país.

Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando um laps...

Veja a resolução que regulamenta o procedimento.

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

Esse artigo é dedicado ao Migalhas, que, mais uma vez, iluminou a comunidade jurídica brasileira durante todo o ano que se findou.

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

Espera-se que STF reveja com urgência esta guinada no seu entendimento, que esvazia o modelo garantista inspirador da nossa CF.

A necessidade de se responsabilizar a Administração Pública pelos danos causados quando, atuando de modo flagrantemente arbitrário, deixa de realizar uma convocação.

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo.

Câmara Brasileira do Livro, alegando que a norma que criou o Recopi estabeleceu obrigações que não estão previstas na CF

O projeto visa aniquiliar as atividades da imprensa e sua inconstitucionalidade.

Advogados apontam as ilegalidades e as inconstitucionalidades praticadas por diversos Estados da Federação na cobrança de prestação pecuniária para efetivação do registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real.

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas...

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

A questão que se propõe versa sobre o conflito de competência, entre estados e municípios, fruto da complexidade do sistema tributário brasileiro, a respeito da tributação sobre medicamentos manipulados.

O projeto de lei referenciado trata de alteração da CLT, mais especificamente o seu sistema recursal. Com efeito, com a reforma legislativa, o Agravo de Instrumento passará a ser condicionado a um depósito recursal de 50%, correspondente ao...