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O que saiu em Migalhas sobre Carta Republicana
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2022
Estupro. Aborto. Barbárie. Dilemas de uma sociedade desacostumada com a lei
O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?
... ponto de vista da nossa Carta Republicana, que estrutura a nação brasileira por intermédio dos pilares calcados a partir de um Estado Democrático regido por normas de Direito.
No caso recente, envolvendo a importante Magistratura do Estado de Santa...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20
O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela ...
... preceitos estabelecidos na Carta Republicana.
A MP 936, de duvidosa constitucionalidade, e que já sofreu críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA3, disciplinou em sua essência acerca da possibilidade de (i)...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Resultado do sorteio da obra "35 anos de Constituição: uma nação em evolução"
O livro se presta a realçar o simbolismo de uma data: o aniversário da Constituição Federal de 1988.
... a um só tempo, a nossa Carta Republicana reconhece a absoluta prioridade da educação infantil e a necessidade de apoiar o núcleo diretamente responsável pela concretização desse objetivo, de maneira ainda mais especial do nascimento até os cinco anos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Decisão arriscada
Espera-se que STF reveja com urgência esta guinada no seu entendimento, que esvazia o modelo garantista inspirador da nossa CF.
...finalmente conseguiu promulgar a Carta Republicana de 1988, que no seu capítulo reservado aos direitos fundamentais, estabeleceu no seu artigo 5º, inciso LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em...