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O que saiu em Migalhas sobre Carta Republicana

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de abril de 2012

Direito de resposta - visão crítica ao projeto do Senado

O projeto visa aniquiliar as atividades da imprensa e sua inconstitucionalidade.

O projeto visa aniquiliar as atividades da imprensa e sua inconstitucionalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de março de 2007

Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

TJ/PA institui nos Juizados Especiais intimação de partes por WhatsApp

Veja a resolução que regulamenta o procedimento.

Veja a resolução que regulamenta o procedimento.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.