O que saiu em Migalhas sobre Carta testemunhável
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O que saiu em Migalhas sobre Carta testemunhável

/depeso
quarta-feira, 8/7/2009

O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...
O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP
/quentes
quarta-feira, 19/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...
Resultado do sorteio da Obra "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal"
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