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O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Mendonca

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Autor do Migalhas Elvino de Carvalho Mendonça
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Elvino de Carvalho Mendonça

Pesquisador nas áreas de defesa da concorrência e regulação econômica do escritório Mendonça Advocacia.

Pesquisador nas áreas de defesa da concorrência e regulação econômica do escritório Mendonça Advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

Cláusula de não concorrência nos contratos de trespasse no Brasil

Aspectos essenciais relacionados à cláusula de não concorrência nos contratos onerosos envolvendo transferência de estabelecimento empresarial.

...s juristas brasileiros, Carvalho Mendonça e Rui Barbosa. Os acionistas da Companhia Nacional de Tecidos de Juta alienaram sua participação societária a terceiros. Porém, pouco tempo depois abriram a Companhia de Aniagem para atuar no mesmo ramo de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de maio de 2009

STF - Juiz faz defesa da magistratura de primeira instância durante audiência pública sobre saúde

O juiz da 5ª vara Federal de Recife/PE Jorge André de Carvalho Mendonça afirmou hoje no STF que a situação na área de saúde no Brasil é dramática. “O Judiciário não está fazendo drama onde o drama não existe”, disse, ao ser referir a decisõ...

O juiz da 5ª vara Federal de Recife/PE Jorge André de Carvalho Mendonça afirmou hoje no STF que a situação na área de saúde no Brasil é dramática. “O Judiciário não está fazendo drama onde o drama não existe”, disse, ao ser referir a decisõ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

É oportuno, ainda no espectro das reformas do CPC, discorrer-se acerca das dificuldades e dos efeitos reversos do nosso processo de execução notadamente no que tange à obrigação de pagar, de devolver dinheiro, a chamada execução por quantia...

É oportuno, ainda no espectro das reformas do CPC, discorrer-se acerca das dificuldades e dos efeitos reversos do nosso processo de execução notadamente no que tange à obrigação de pagar, de devolver dinheiro, a chamada execução por quantia...