TUDO SOBRE
Pesquisador nas áreas de defesa da concorrência e regulação econômica do escritório Mendonça Advocacia.
Aspectos essenciais relacionados à cláusula de não concorrência nos contratos onerosos envolvendo transferência de estabelecimento empresarial.
O juiz da 5ª vara Federal de Recife/PE Jorge André de Carvalho Mendonça afirmou hoje no STF que a situação na área de saúde no Brasil é dramática. “O Judiciário não está fazendo drama onde o drama não existe”, disse, ao ser referir a decisõ...
É oportuno, ainda no espectro das reformas do CPC, discorrer-se acerca das dificuldades e dos efeitos reversos do nosso processo de execução notadamente no que tange à obrigação de pagar, de devolver dinheiro, a chamada execução por quantia...