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O julgamento de dois HCs em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido na 6ª turma do STJ. Em sessão de ontem, 15, o ministro Og Fernandes deu seu voto no sentido de considerar legais as ...
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros ingressou com pedido de admissão como Amicus Curiae na ADIn 4.145 (clique aqui) no STF, em defesa da resolução 59 (clique aqui) do CNJ, que regulamenta, disciplina e uniformiza as rotinas para o a...
Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46. "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...
Terça-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.608 - Fechamento às 11h40. "Na política ninguém se limpa daquilo que envilece." Napoleão Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar ação declaratória de constitucionalidade para que...