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Tudo sobre > Catarina Monteiro Pires

O que saiu em Migalhas sobre Catarina Monteiro Pires

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

A cláusula "sole remedy"

A cláusula de remédio único visa demarcar e restringir as formas pelas quais as partes podem reagir a eventuais perturbações contratuais, aspecto fundamental nos contratos empresariais.

Na definição de Catarina Monteiro Pires estas cláusulas “visam, de um modo geral, demarcar os meios de reação das partes a uma perturbação contratual”1. O "sole remedy” representa, portanto, um acordo entre as partes contratantes onde se estabelece que,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP.

...s Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro Pires; Christian Garcia Vieira; Christine Santini; Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo de Albuquerque Parente; Eleonora Coelho ; Eliana Baraldi; Eliane Carvalho ; Ellen Gracie Northfleet;...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...

... v. XXIII, p. 211 e ss. Catarina Monteiro Pires indica que imputação em Direito é funcional, criando nexo de atribuição de certas normas jurídicas, e normativa, pois parte de critério fixado por meio de uma regra jurídica, fundamentando-se em considerações...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.579

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2023.

... palestras da professora Catarina Monteiro Pires e da executiva de M&A Claudia Zacour. Assista pelo YouTube. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade...