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O que saiu em Migalhas sobre ccee

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Lei renova concessões e reduz conta de energia

Norma vai permitir uma redução média de 20% nas faturas.

...Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme diretrizes e condicionantes do Ministério de Minas e Energia e regulamentação da Aneel. Parágrafo único. A cessão de que trata o caput deste artigo não alterará os...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.561

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de março de 2023.

... Arbitragem foi credenciado pela CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica como uma das câmaras de solução de disputas a ser utilizada pela entidade. O credenciamento habilita o CBMA para atuar nas divergências que envolvam as arbitragens...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que contabiliza e liquida as transações. Para atuação no âmbito da ACL, a BBCE fornece instrumento contratual denominado de “Condições Gerais para Contratação de Compra e Venda de Energia Elétrica”...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...a Sentença - efeitos na CCEE e no futuro mercado de Gás Natural", ao lado de Rafael Villar Gagliardi, Roseane Santos, Madalena Porangaba, Pedro Ribeiro de Oliveira e Selma Lemes. (Clique aqui) Integrantes do Pinheiro Neto Advogados...