O que saiu em Migalhas sobre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

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sábado, 30/1/2021

Senado deverá votar MP do setor elétrico até dia 9 de fevereiro

Para advogado, a MP é de grande importância para que os esforços de redução de tarifa cheguem ao consumidor.

... consumidores livres da CCEE ou no encerramento da representação de consumidores varejistas, sendo este último importante requisito de segurança jurídica para o mercado varejista", completa o especialista. A medida provisória prevê o fim do...
Senado deverá votar MP do setor elétrico até dia 9 de fevereiro
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...a Sentença - efeitos na CCEE e no futuro mercado de Gás Natural", ao lado de Rafael Villar Gagliardi, Roseane Santos, Madalena Porangaba, Pedro Ribeiro de Oliveira e Selma Lemes. (Clique aqui) Integrantes do Pinheiro Neto Advogados...
MIGALHAS nº 4.982
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sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... são registrados perante Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que contabiliza e liquida as transações. Para atuação no âmbito da ACL, a BBCE fornece instrumento contratual denominado de “Condições Gerais para Contratação de Compra e Venda de Energia Elétrica”...
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
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quarta-feira, 10/6/2020

Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico

Rafaella Peçanha Guzela

O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.

... centralizados recursos que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tomará por meio de empréstimo sindicalizado, coordenado pelo BNDES e lastreado em ativos tarifários. Formato de operação estruturada que deve garantir condições e taxas mais vantajosas do que seriam...
Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico
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quarta-feira, 15/4/2020

Empresas pedem luz

Henrique Haruki Arake e Isabela Ramagem Lima

O tratamento discriminatório aos diversos tipos de consumidores apenas agravará os seus efeitos, dificultando a superação efetiva da economia do país.

...a ANEEL autorizou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repassasse recursos financeiros disponíveis no fundo de reserva tanto para as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) como para parte dos agentes do mercado livre, o que beneficia toda a...
Empresas pedem luz
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quarta-feira, 22/1/2020

O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração

Carlos Augusto Tortoro Jr.

A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.

... liquidação mensal no âmbito da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além dos custos de utilização da infraestrutura da rede de distribuição que ainda permanece como monopólio natural das concessionárias. Uma maior competição...
O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração
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quarta-feira, 11/12/2019

O mercado livre de energia elétrica e a segurança jurídica

David Waltenberg

Eventos recentes colocaram foco sobre a questão da segurança jurídica do mercado livre de energia elétrica e motivaram diversas discussões voltadas à busca de mecanismos de proteção mais adequados, seja a partir do aprimoramento regulatório...

...s do relatório anual da CCEE. Segundo dados da CCEE, disponibilizados no relatório InfoMercado 147/19, no mês de setembro de 2019, o consumo de energia no país contabilizou 63.755 MW médios, sendo 44.284 MW médios (69,5%) relativos ao ACR e...
O mercado livre de energia elétrica e a segurança jurídica
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quarta-feira, 12/6/2019

Martorelli Advogados reforça área de Energia com a chegada de Guilherme Berejuk

Berejuk substitui a advogada Roseane Santos, que deixou recentemente a banca para assumir a posição de Conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

... Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). ____________
Martorelli Advogados reforça área de Energia com a chegada de Guilherme Berejuk
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segunda-feira, 20/5/2019

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios

Luis Felipe Campos, Vitor Sarmento de Mello e Oduvaldo Lara Júnior passam a integrar as áreas de Consultoria Tributária, Direito da Energia e Fusões & Aquisições, respectivamente.

...o setor, tais como MME, CCEE, EPE e ONS, além do Tribunal de Contas da União-TCU e Secretaria da Receita Federal-SRFB. Em âmbito judicial, possui experiência em atuação perante a Justiça Federal em todas as suas instâncias e demais Tribunais...
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios
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quinta-feira, 21/2/2019

Compra e venda de energia elétrica no Mercado Livre e as garantias necessárias

Andréa Silva Rasga Ueda

É papel dos juristas, em especial aqueles que atuam nos ramos de negociações empresariais e contratos mercantis, inovar, trazer à luz conceitos do Direito que podem e devem ser aplicados a este mercado tão rico e imprescindível ao nosso tão...

..., semanalmente, junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio de uma transação financeira balizada pelo Preço da Liquidação das Diferenças (PLD). Em suma, o risco nesse mercado é gigante, sendo que os adquirentes da energia elétrica devem avaliar o crédito...
Compra e venda de energia elétrica no Mercado Livre e as garantias necessárias
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quinta-feira, 16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de agosto de 2018.

...dias 20 e 21/8, Eletrobrás, CCEE, FURNAS e mais especialistas do setor irão se reunir para tratar dos aspectos jurídicos e tributários do setor elétrico. Debates, estudos de caso, sessões interativas que permitirão ampla...
MIGALHAS nº 4.421
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quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

... Entidades como: SEFAZ, CCEE e mais especialistas estarão reunidos nos dias 20 e 21/8, em SP, com o objetivo de enfrentar os desafios, complexidades e tomar as melhores decisões jurídicas e tributárias no setor elétrico...
MIGALHAS nº 4.410
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terça-feira, 24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de julho de 2018.

...importantes entidades (SEFAZ, CCEE, e outros). Esses encontros objetivam enfrentar os desafios, complexidades e tomar as melhores decisões jurídicas e tributárias no setor elétrico brasileiro. Para conferir a programação e...
MIGALHAS nº 4.404
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sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...Falcone, representante da CCEE, e Alexandre Lopes, representante da Abraceel. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro...
MIGALHAS nº 4.354
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sexta-feira, 27/4/2018

MIGALHAS nº 4.346

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.346
MIGALHAS nº 4.346
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quarta-feira, 11/10/2017

A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE

Felipe Henrique Braz e Lívia Moraes

Certamente o Brasil está dando um passo adiante na questão das arbitragens envolvendo a CCEE, permitindo que mais de uma câmara possa administrar procedimentos, respeitando a autonomia privada.

...sob as regras de arbitragem da UNCITRAL e 6 à Permanent Court of Arbitration (PCA), aplicando as regras da UNCITRAL. Certamente o Brasil está dando um passo adiante na questão das arbitragens envolvendo a CCEE,...
A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE
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sexta-feira, 28/4/2017

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Conheça a obra "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica".

...10.848/04, que instituiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. É para esse novo mercado que a arbitragem tem sido indicada como método de resolução de conflitos, em razão de sua alta possibilidade de...
Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
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quinta-feira, 7/7/2016

MIGALHAS nº 3.899

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de julho de 2016.

...Competências da ANEEL, ONS e CCEE, processo regulatório e o processo administrativo fiscalizatório" para profissionais da indústria da energia elétrica, do setor financeiro, das empresas concessionárias, das empresas de...
MIGALHAS nº 3.899
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segunda-feira, 27/10/2014

Breves considerações sobre o MRE e sua conjectura atual

Daniel Ribeiro do Valle e Raphael Gomes

O MRE mitiga riscos hidrológicos, buscando repartir eventuais ganhos provenientes de momentos em que a geração de seus integrantes é satisfatória, bem como minimizar as perdas unitárias em momentos de hidrologia desfavorável.

...Aneel 2.922/2014, o qual determinou à CCEE que realizasse as alterações algébricas nas Regras de Comercialização de maneira a considerar que a energia produzida por unidades geradoras em operação em teste não seja...
Breves considerações sobre o MRE e sua conjectura atual
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quinta-feira, 16/10/2014

STJ confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia

Tribunal considerou perigo de lesão à ordem pública.

...penalidade aplicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Esse valor já estaria em R$ 1,2 bi. Em seu voto, o ministro Falcão advertiu que os questionamentos técnicos relacionados à metodologia utilizada...
STJ confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia
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