TUDO SOBRE
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental.
Relator destacou a boa-fé do apelante e a ilegalidade do bloqueio, reconhecendo a titularidade da conta e determinando o desbloqueio dos ativos financeiros.
A taxa básica de juros da economia brasileira, a Taxa Selic, subiu e chegou ao patamar de 13,25%.
Sócio executado afirmou à Receita Federal que deu um empréstimo a sua filha para estudos, porém, o valor foi aplicado em um fundo de investimentos, modificando a destinação do recurso.