O que saiu em Migalhas sobre Celeste Leite Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Celeste Leite Dos Santos

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Migalheira desde abril/2021.

Professora livre-docente em Direito Penal pela USP. Doutora e mestre em Filosofia do Direito. Mestre em Direito Penal. Doutoranda em Ciência da Religião pela PUC/SP. Professora dos cursos do programa de pós-graduação da PUC/SP. Professora da graduação em Direito da PUC/SP.

/depeso
sexta-feira, 11/1/2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Celeste Leite dos Santos

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.

... especialmente das mulheres (cf. Celeste Leite dos Santos. “A Dignidade e Liberdade Sexual Como Mínimo Vital a Dignidade da Pessoa Humana”. In: Declaração Universal dos Direitos Humanos 70 Anos Depois. Porto, Juruá, 2018). Em síntese, os delitos de natureza...
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
/depeso
terça-feira, 5/9/2017

Tese jurídica: Direito Penal

Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias

Não foi apenas importunação (breve ensaio sobre a necessidade de implantação de um novo Tipo penal visando a plena proteção da liberdade sexual).

...9.099/95._____________________________ *Celeste Leite dos Santos é 47ª Promotora de Justiça Criminal da Capital - SP. *Pedro Eduardo de Camargo Elias é 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da...
Tese jurídica: Direito Penal
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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