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O que saiu em Migalhas sobre Célio Studart

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Câmara aprova suspensão da CNH por abandono de animal com uso de veículo

Proposta prevê suspensão do direito de dirigir por até 18 meses, aplicação de multa e cassação da CNH em caso de reincidência; texto segue para análise do Senado.

Proposta prevê suspensão do direito de dirigir por até 18 meses, aplicação de multa e cassação da CNH em caso de reincidência; texto segue para análise do Senado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.
Migalhas Quentes
domingo, 2 de abril de 2023

Projeto de lei quer multa de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Hoje, a penalidade prevista na lei dos Crimes Ambientais varia de R$ 50 a R$ 50 milhões; deputado diz que valor mínimo é muito baixo.

Hoje, a penalidade prevista na lei dos Crimes Ambientais varia de R$ 50 a R$ 50 milhões; deputado diz que valor mínimo é muito baixo.
Migalhas Quentes
sábado, 19 de novembro de 2022

Projeto de lei criminaliza marcação a ferro em animais

De acordo com o texto do deputado Célio Studart, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

De acordo com o texto do deputado Célio Studart, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multa.